terça-feira, 9 de abril de 2013

Marilza Maynard Salgado de Carvalho


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (19) a convocação de dois desembargadores de tribunais estaduais para compor a Terceira Seção. Jonny de Jesus Campos Marques, do Paraná, e MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, de Sergipe, irão integrar a Quinta Turma, especializada em direito penal.
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Natural de Laranjeiras-SE, bacharelou-se pela antiga Faculdade de Direito, hoje, Universidade Federal de Sergipe, onde lecionou Processo Civil e Prática Jurídica, sendo responsável pela Coordenadoria do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária do Departamento de Direito.

Atuou na Advocacia e foi Procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Iniciou na Magistratura em 1º de dezembro de 1971, quando empossada Juíza de Direito da Comarca de Neópolis, vindo depois a exercer a judicatura em Simão Dias, Itabaiana, 4ª Vara Criminal e 9ª Vara Cível, estas duas últimas na Comarca de Aracaju. Em 26 de novembro de 1997, tomou parte do Colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe como Desembargadora, pelo critério de antigüidade.

Dirigiu a Escola Superior da Magistratura no biênio 1999/2001, quando desenvolveu atividades administrativas e intelectuais, como a que deu forma ao Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura.

Eleita Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2001/2003, concentrou esforços na inovação tecnológica e na desburocratização do serviço público, o que fez surgir o projeto Correição Eletrônica, o que possibilitou a realizar o dobro de correições em relação ao número exigido por lei, com o máximo de precisão em análise processual.

A passagem pela Corregedoria legou 29 projetos implementados, entre os quais se notabilizou pelo pioneirismo o Todo Município com Justiça, aproximando 300 mil sergipanos do serviço jurisdicional com a implantação de Fóruns Distritais em 32 municípios.

Ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça, no biênio 2005-2007, pôde realizar os projetos idealizados ao longo de três décadas de Magistratura. Um deles conseguiu desvincular os feitos judiciais do suporte em papel, com a implantação do Juizado Virtual. Assim, os Juizados Cíveis de Aracaju passaram a processar e julgar seus feitos por meio do Processo Eletrônico, da petição inicial à sentença.

Em benefício da celeridade, criou a Central da Conciliação, o Diário da Justiça Eletrônico e pôs em prática vários Mutirões de Conciliação. Com o Programa Justiça Cidadã, ofereceu serviços essenciais à cidadania e, com o Todo Cidadão com Registro, instalou Cartórios de Registro Civil nas maternidades públicas de Aracaju.

Dotou cada funcionário do TJSE com um computador. Os Juízes de Comarcas com Distritos receberam um notebook para facilitar o trabalho no deslocamento entre os Fóruns da Comarca. Também foram entregues computadores portáteis aos Juízes dos Juizados Virtuais.

Colocou em prática o primeiro programa de televisão do Poder Judiciário no Estado, o Sergipe Justiça; desenvolveu o Programa Bem-Estar, destinado aos servidores e fez acontecer 97 obras de engenharia, entre construções e reformas de Fóruns, resultado da retomada e ampliação do Todo Município com Justiça.

Possui artigos publicados e vários Acórdãos de sua Relatoria constam da Revista dos Tribunais (RT) – São Paulo e do CD-ROM Juris Síntese – Millennium. Em 1998, publicou o livro “Prática Processual na Área Cível – Estrutura Organizacional Voltada Para a Racionalização da Justiça”.

Pós-graduada em Processo Civil, é também sócia honorária do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Atuou como Juíza Eleitoral por 20 anos consecutivos, vindo a integrar o TRE-SE como membro efetivo na classe de Juiz, por dois biênios. Foi Corregedora Regional Eleitoral e, ainda, membro da Turma Julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas, Juíza Corregedora e membro da Comissão Nacional de Racionalização – CNR/AMB.

No período de 2007-2011, presidiu a 2ª Câmara Cível e, atualmente, preside as Câmaras Cíveis Reunidas do TJSE e é membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

Foi empossada, em 16 de março de 2011, como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Fonte: Assessoria da Desa. Marilza Maynard (Atualizado em 17/02/11).

Postagem originária da página do Facebook/MTéSERGIPE, em 24 de setembro de 2012.

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