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Histórico do Conselho Estadual de Cultura.
O Conselho Estadual de Cultura surgiu pela Lei no. 1478, de
16 de agosto de 1967, proposta e sancionada pelo Governador Lourival Baptista.
Espelhava-se na legislação que criara o Conselho Federal de Cultura, implantado
em 1965 (?)
Foi justamente o Conselho Federal de Cultura, através de
suas instâncias políticas, administrativas e técnicas, que estimulou as
autoridades estaduais a criarem congêneres nos Estados de modo a constituírem
uma rede integrada de órgãos que, articulados entre si, objetivava contribuir
para o planejamento de ações na área da Cultura, as quais seriam consolidadas
num Plano Nacional de Cultura.
Instalado solenemente, em 1968, pelo Governador do Estado,
Lourival Baptista, com a posse dos primeiros Conselheiros, todos de livre
escolha do Chefe do Poder Executivo Estadual, passou a organizar-se
administrativamente e discutir ações para a área de sua competência, numa época
em que o Estado ainda não “despertara” para atividades culturais, as quais
ficavam a cargo de instituições privadas. Entretanto, problemas decorrentes da
incompatibilidade constitucional entre as atividades profissionais (originárias)
de que eram titulares alguns dos primeiros Conselheiros e sua função no
Conselho, fizeram com que o Colegiado encerrasse suas reuniões entre 1968 e
1970.
No segundo semestre de 1970, com a nomeação de novos
Conselheiros, agora pelo Governador João de Andrade Garcez (1970-1971), por
proposta do então Secretário de Educação e Cultura, Nestor Piva, o Conselho foi
reativado, iniciando uma trajetória ininterrupta – exceto quando deixaram de
ser nomeados seus integrantes – que chega aos nossos dias.
Foto e texto reproduzidos do site:
conselhodeculturase.blogspot.
Postagem originária da página do Facebook/MTéSERGIPE, de 15 de agosto de 2014.
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