Histórico do Prédio *
O prédio onde abriga o Memorial do Poder Judiciário de
Sergipe é atualmente denominado Palácio Sílvio Romero, uma homenagem ao
ilustríssimo e talentoso jurista sergipano. Situado na esquina da Praça Olímpio
Campos com a Rua Itaporanga no Centro da capital sergipana, seu erguimento teve
inicio em meados de 1892, na gestão do Presidente do Estado José Calazans.
Inaugurado em 1895 pelo Presidente do Estado Oliveira
Valadão, para servir de sede do Tribunal de Relação, foi para a época uma obra
vultosa, pois sua imponente fachada, até hoje, é de causar admiração. O
professor Fernando Porto qualifica este monumento como “estilo eclético
tardio”.
De acordo com Porto, externamente destaca-se, à maneira do
Palácio Imperial em Petrópolis, a repetição regular de pilastras e janelas, com
arco pleno inserido em suas bandeiras. Grades de ferro importadas da
Inglaterra, desenhadas em estilo art-nouveau, postas no batente de cada janela,
são outros elementos dignos de atenção. Seu conjunto arquitetônico é da linha
neoclássica, expressado, dentre outros elementos, por possuir platibanda cheia
com figuras de louça nos cantos.
Internamente o Palácio dispõe de quatro salas, duas no
pavimento térreo e outras duas no pavimento superior; e o rés-do-chão, um vão
único no subsolo, onde, ao ser rebaixado em 2004, foram encontrados antigos
trilhos, possivelmente de uma companhia que possuía uma pequena locomotiva, com
a qual fornecia materiais para aterro e construção, na concepção do pesquisador
e escritor Luiz Antônio Barreto.
O antigo sobrado serviu de sede do Tribunal de Relação desde
sua inauguração até 1930, quando, o então Presidente do Estado, Manoel Corrêa
Dantas entregou aos Desembargadores uma nova sede na mesma praça. Transferida a
sede, o prédio chegou a abrigar a Chefatura de Polícia, o Serviço de Água e
Esgotos de Sergipe, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a Academia
Sergipana de Letras, o Instituto de Música de Sergipe, o Juizado de Menores, o
Fórum Desembargador Vasconcelos e o Arquivo do Poder Judiciário.
Em 02 de Dezembro de 2004, após reforma e restauração
projetada pelo arquiteto baiano Itamar Baptista, o Palácio Sílvio Romero foi
reinaugurado e nele instalado o MEMORIAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE, na
gestão do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Manuel Pascoal
Nabuco d'Ávila. O trabalho conceitual do Memorial é de autoria de Luiz Antônio
Barreto.
Instituído para agrupar e exibir documentos textuais,
iconográficos, sonoros, bibliográficos referentes à história do Judiciário
Sergipano, esta “Casa de Memória” conta com as quatro salas do palácio e mais o
rés-do-chão como espaço expositivo. As salas foram nomeadas de forma a
homenagear os cinco primeiros magistrados que compuseram o quadro de
Desembargadores quando foi criado o Tribunal de Relação de Sergipe pelo Decreto
nº 40, de 26 de dezembro de 1892.
Portanto a maior sala do andar térreo é nomeada de Sala Des.
João Batista da Costa Carvalho; a segunda no mesmo pavimento é nomeada Sala
Des. Francisco Alves da Silveira Brito. No andar superior a maior sala é
nomeada Sala Des. Guilherme de Souza Campos, e o segundo compartimento é a Sala
Des. José Sotero Vieira de Melo; o rés-do-chão é nomeado Sala Des. Gustavo
Gabriel Coelho Sampaio.
Aberto ao público, atraindo não apenas visitas do meio estudantil,
o Memorial do Poder Judiciário de Sergipe além de mostrar uma exposição
permanente alusiva aos distintos períodos da história sergipana e do panorama
do Judiciário de Sergipe, oferece exposições de curta duração e outros eventos
culturais.
* Este texto teve como referência a obra História do Poder
Judiciário em Sergipe, de Luiz Antônio Barreto.
- Foto e texto reproduzidos do site: tjse.jus.br/memorial/
Postagem originária da página do Facebook/MTéSERGIPE, em 3 de abril de 2013.
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