Fachada atual do prédio onde funcionou o Presídio de Aracaju. Foto: Portal Infonet
Prédio do antigo presídio resiste ao tempo
Por Bruno Antunes.
Hoje o antigo presídio abriga a sede da Escola de Gestão
Penitenciária (EGESP) que promete capacitar todos os agentes penitenciários do
Estado.
Inaugurado na tarde do dia 12 de outubro de 1926, o Presídio
de Aracaju, localizado no bairro América, começou a ser construído três anos
antes, no governo de Graccho Cardoso. O projeto foi do jovem e distinto
engenheiro Dr. Arthur Araújo, tendo sua pedra fundamental batida no dia 05 de
outubro de 1923. Segundo o pesquisador e historiador Luiz Antonio Barreto, a
construção chamada de Penitenciária Modelo, pelo então governado,r foi
idealizada pelo imigrante italiano Hugo Bozzi, que também construiu o prédio da
procuradoria do Estado, a primeira construção de concreto armado em Sergipe.
Ainda segundo Luiz Antônio dois nomes de destaque passaram
pela direção da penitenciária: Antônio Manoel de carvalho Neto, que foi
deputado federal e é considerado um dos pioneiros em direito penitenciário do
Brasil, e Francisco Leite Neto, que também foi diretor do presídio, além de
deputado e senador da república.
“O prédio parecia representar algumas idéias científicas
sobre o homem delinqüente abordadas no livro do italiano Lombroso. Foi em plena
efervescência na mudança tanto do sistema penitenciário, quanto na internação
dos doentes mentais no país. O importante não é apenas a arquitetura, mas o
compromisso com o sistema penitenciário, a idéia na época era de recuperar o preso
para a sociedade”, relata o historiador.
O prédio era considerado um dos presídios mais modernos do
paí,s com a arquitetura de influência da época renascentista italiana. Porém,
com o passar dos anos, a estrutura ficou muitos tempo sem passar por uma
reforma até ser considerado ultrapassado. De alguns anos para cá aconteceram
diversas fugas, tanto que a penitenciária passou a ser chama de ‘Queijo Suíço’
por conta dos inúmeros túneis que os internos faziam para escapar do local. O
presídio foi desativado e demolido em junho de 2007, mas a fachada do prédio
foi mantida por ser tombada pela subsecretaria de Patrimônio Histórico e
Cultural.
Na época da desativação, foram necessárias duas
transferências dos presos, uma no dia 26 de janeiro e a outra no início de
fevereiro, quando foram retirados 220 detentos. Foi feita uma divisão de acordo
com o regime em que as pessoas eram condenadas. Os de regime provisório foram
para o Copecam, já para quem cumpria regime semi-aberto o destino foi a
penitenciária de Areia Branca; os condenados em regime fechado foram para os
Presídios de Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória.
Segundo o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário
(Desipe) Manuel Lúcio, a capacidade do presídio era de 180 presos, mas na época
da desativação ele comportava 480 condenados. “Houve épocas, inclusive, emque
haviam mais de 800 presos lá. É algo impensável na realidade do Estado hoje.
Para se ter idéia, nas paredes das celas ainda tinha aqueles ganchos em que se
deixava o pessoal algemado, coisa da época medieval”, revela.
Desde a demolição a área passou por reformas. Em frente a
entrada da antiga penitenciária foi construída a praça da liberdade. Já a parte
interna do prédio hoje abriga na parte térrea a sede da Escola de Gestão
Penitenciária (Egesp). No andar superior fica a corregedoria da Secretaria de
Justiça. Toda a parte que abrigava as celas foi demolida e o terreno que ainda
está descampado vai abrigar a estrutura de aulas páaticas e alojamento da
Egesp.
A escola vai capacitar cerca de 150 novos agentes
penitenciários do sistema prisional por mês. Serão construídos ainda quadra
poliesportiva, pista de atletismo, stand de tiro, alojamento para os guardas
que vem do interior fazer curso ficarem alojados, academia e auditório. Até o final
do ano toda essa parte da estrutura deve ficar pronta.
Maria Edvânia falou que todos os agentes prisionais do
Estado serão capacitados
De acordo com a diretora da EGESP, Maria Edvânia Fagundes, a
escola oferta em cursos de capacitação voltados especificamente para os agentes
penitenciários e profissionais de áreas afins que desenvolvem atividades no
sistema prisional.
“Promovemos cursos como direção defensiva ou orientação em
várias outras áreas como qualidade de vida, educação sexual e educação no trânsito.
Os agentes penitenciários aprendem como atuar no sistema penitenciário de
maneira geral, como lidar com a família do preso, como fazer o atendimento ao
público. Além disso, tem de curso de defesa pessoal e de tiro”, explana.
Sistema prisional
Agentes em curso promovido pela Escola de Gestão
Penitenciária
Atualmente existem 3200 presos em todo o Estado. Com a
ampliação das vagas nos últimos anos, a qualidade prisional melhorou
sensivelmente. Com base em dados fornecidos pelo diretor do Desipe, o presídio
do bairro Santa Maria abriga 476 presos e o cadeião de Socorro abriga mais de
170 presos.
“Essas duas unidades não estão superlotadas e trabalham
dentro da sua capacidade, os presos tem toda a assistência que é prevista na
lei de execuções penais, chegando ao ponto dos internos chegarem lá viciados em
crack e saírem tratados. Uma equipe de psicólogos, psiquiatras, enfermeiros,
dentista e terapeuta ocupacional ajudam na recuperação do detento”, conta
Manuel Lúcio.
Atualmente a necessidade em Sergipe é de ampliar o número de
vagas em relação aos presos provisórios. “Isso já está sendo feito com a
construção do novo cadeião de Estância, que vai comportar 240 presos e deve
ficar pronto nos próximos meses”, disse Lúcio.
Foto e texto reproduzidos do site: infonet.com.br
Publicação da Infonet - Cidade - Especial, em: 20/07/2010
Postagem originária da página do Facebook/Minha Terra é SERGIPE, em 13 de janeiro de 2013.
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